Com o objetivo de reduzir a quantidade de acidentes de trabalho, o Ministério da Previdência Social divulgou hoje como será feita a operacionalização do novo Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Pelas novas regras, o seguro pago pelas empresas vai variar conforme a quantidade de acidentes de trabalho e investimentos feitos na área de prevenção.

Atualmente, a contribuição do empregador para custeio dos benefícios acidentários e aposentadorias é de 1%, 2% e 3%, dependendo do risco que o trabalhador ao acidente. Com a nova regra, no entanto, essas alíquotas podem ser flexibilizadas com um bônus de até 50% ou ônus de até o dobro. O novo FAP deve entrar em vigor a partir de janeiro do próximo ano.

Segundo o ministro da Previdência Social, José Pimentel, a medida é importante para incentivar os investimentos em prevenção de acidentes pelas empresas. Hoje já está liberado no site do Ministério da Previdência Social uma lista com todas as empresas do país e o valor da contribuição que deverá ser feita.

Por esse diagnóstico, é possível verificar, de acordo com Pimentel, que 7,62% das empresas serão mais oneradas no próximo ano ou seja 72.628. A grande maioria das companhias -- 879.933 ou o equivalente a 92,37% -- terão desconto no valor pago de seguro ou continuarão pagando a mesma coisa. "Com essas informações as empresas poderão fazer radiografia própria, adotar uma política pública e reduzir a acidentalidade", comentou o ministro durante a reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS).